Prezado Senhor (a),
gostaríamos de informar que o Decreto de Lei, número 196, de 30 de junho de 2003 ( Codigo na matéria de proteção dos dados pessoais) prevêa tutela das pessoas e de outros sujeitos no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais.
Segundo a lei indicada, qualquer pessoa tem o direito à proteção dos dados pessoais que lhe concernem e que o tratamento dos dados pessoais seja efetuado respeitando-se os direitos e as liberdades fundamentais, assim como a dignidade do interessado, com particular atenção no que se refere ao teor confidencial, à identidade pessoal e ao direito de proteção dos dados pessoais.

No senso do art. 13 do D.L. 196/2003, informamos:

1. Os dados fornecidos serão tratados exclusivamente com finalidade estritamente inerente ao projeto Next, isto é, o recolhimento de dados pessoais para criar um banco de dados de pessoas de origem trentina interessadas no projeto Next, e para receber informações ( via email ou outros suportes, newsletters, etc.) sobre o mesmo.
2. Somente sob autorização explícita do requerente, indicada expressamente na coluna da direita do módulo de preenchimento de dados, os mesmos dados poderão ser visualizados ( publicados) no site.
3. Os acima mencionados procedimentos poderão ser feitos usando suportes cartáceos ou informáticos e/ou telemáticos.
4. O preenchimento dos campos assinalados com o asterisco é obrigatório porque a comunicação dos seus dados nos permite entrar em contato via e-mail ou telefone, para fornecer mais informações sobre o Projeto Next. A recusa de fornecer tais dados poderá ocasionar a impossibilidade de fornecer as informações solicitadas.
5. Os dados autorizados à publicar no site ( vejam item 2) poderão ser visíveis na Internet por terceiros, por isso o conhecimento dos seus dados pessoais resulte necessário ou, de qualquer maneira, funcional, com a finalidade de criar-se uma rede de comunicação entre as pessoas interessadas ao Projeto Next em qualquer parte do mundo. Se você aceita em deixar seus dados visíveis ( publicar-los) no site, dará a possibilidade à quem "Procura um trentino" ou quer ler o seu testemunho, de encontrá-lo facilmente graças ao modo de procura presente no site Next.
6. O titular do procedimento é a Associazione Trentini nel Mondo onlus, com sede em Via Malfatti, 21 - 38100 Trento (TN), na pessoa do seu representante, o presidente.
7. O responsável pelo procedimento é Rino Zandonai, diretor da dell'Associazione Trentini nel Mondo onlus, domiciliado junto à sede em Via Malfatti, 21 - 38100 Trento (TN).
8. Em qualquer momento poderá exercitar os seus direitos nos confrontos com o titular do procedimento, no senso do art.7 do D.L. 196/2003, os quais, para sua comodidade, pode visualizá-los.

Artigo 7 D. Lei n.196/2003 Direito de acesso aos dados e outros direitos.

1. O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não dos dados pessoais que o concerne, mesmo se ainda não registrados, e as suas comunicações de forma inteligíveis.
2. O interessado tem o direito de obter indicações:
   • a) da origem dos dados pessoais;
   • b) da finalidade e modalidade do procedimento;
   • c) da lógica aplicada no caso de procedimento efetuado com auxílio de instrumentos eletrônicos;
   • d) dos extremos identificadores do titular, dos responsáveis e do representante designado no senso do artigo 5, parágrafo 2;
   • e) dos sujeitos ou das categorias de sujeitos as quais os dados pessoais podem ser comunicados ou que possam vir à conhecer, na qualidade de representante designado no território nacional, de responsáveis ou encarregados.
3. O interessado tem o direito de ter, escrevendo à:
   NEXT Nuove Energie x il Trentino c/o
   Associazione Trentini nel Mondo 38100 Trento (Italia)
   Via Malfatti, 21
   
   Tel. +39 0461 234379
   Fax +39 0461 230840
   Dirigindo-se à Mirella Collini no endereço de e-mail: next1@trentininelmondo.it e à Chiara Briani no endereço de e-mail: next@trentininelmondo.it
   • a) a atualização, a retificação ou então, quando há interesse, a integração dos dados;
   • b) o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluídos aqueles dos quais não é necessária a conservação em relação ao propósito pelos quais os dados foram recolhidos e sucessivamente manuseados;
4. O interessado tem o direito de contestar em tudo ou em parte:
   • a) por motivos legítimos no manuseio dos dados pessoais que o concernem, ainda que pertinentes à finalidade do recolhimento;
   • b) ao manuseio de dados pessoais que o concernem, à fim de envio de material publicitário ou de venda direta ou para o preenchimento de pesquisa de mercado ou de comunicação comercial.

Para quaisquer informações pode-se dirigir ao responsável do procedimento dos dados pessoais, escrevendo à:
NEXT Nuove Energie x il Trentino c/o
Associazione Trentini nel Mondo 38100 Trento (Italia)
Via Malfatti, 21

Tel. +39 0461 234379
Fax +39 0461 230840
Dirigindo-se à Mirella Collini no endereço de e-mail: next1@trentininelmondo.it e à Chiara Briani no endereço de e-mail: next@trentininelmondo.it